A Defensoria Pública dos Estados de Mato Grosso, Roraima e Amazonas ajuizaram três Ações Civis Públicas (uma em cada estado) para obrigar a TV Globo e suas afiliadas a voltar a transmitir os jogos de futebol ao vivo nas quartas-feiras.
Os defensores alegam que o futebol é patrimônio cultural do país e que os referidos estados estão recebendo tratamento diferenciado do restante do Brasil, o que demonstra clara ofensa ao princípio da isonomia.
Entenda o caso
Desde o dia 8 de abril deste ano, a programação da TV Globo foi modificada em todos os estados com horário diferente do praticado em Brasília. A mudança atende à portaria 1.220/2007, do Ministério da Justiça, que trata da classificação indicativa dos programas de televisão. Nesse sentido, a novela A Favorita foi considerada como não recomendável para menores de 14 anos e inadequada para exibição antes das 21 horas.
Nos estados que acompanham o horário de Brasília, a novela é transmitida às 21 horas, mas como a exibição se dá em cadeia nacional, em Mato Grosso, Roraima e Amazonas a novela começa às 20 horas, em função do fuso horário. A mudança do horário da novela para 21 horas, para atender o Ministério da Justiça, impede a transmissão ao vivo dos jogos.
Em Mato Grosso por determinação da Justiça, a TV Globo, através da Televisão Centro América, terá que voltar a transmitir ao vivo os jogos de futebol das quartas-feiras. A decisão foi da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, em resposta ao pedido de liminar feito pela Defensoria Pública.
Comentário: Nessa história cada um tem um pouquinho de razão. A população que quer ver o jogo, o Ministério da Justiça que classificou a novela, os defensores públicos que querem fazer valer o princípio da isonomia e as emissoras que não querem ter que alterar a grade de programação a cada solicitação. Será que a TV Globo vai deixar de veicular A Favorita para transmitir os jogos de quarta? É bem capaz de muita gente ir procurar a defensoria pública reivindicando o direito de ver a novela. A partida de hoje, 4 de junho, não foi transmitida ao vivo. Vamos aguardar os acontecimentos. Fiquem de olho!!!
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